Notícias

10 Dez

Produtor rural também pode protestar

A agropecuária foi responsável por puxar o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), índice que mede a soma de todas as riquezas produzidas no país. Em 2017, o PIB do país cresceu 1%, sendo que 70%...
07 Dez

AGU não cobrará na Justiça valores inferiores a R$ 10 mil devidos a autarquias

A Advocacia-Geral da União (AGU) definiu que não irá mais  cobrar  na  Justiça  valores  inferiores  a  R$  10  mil  devidos  a  autarquias  e  fundações  federais. A  exceção  são  as  dívidas  oriun...
06 Dez

Protesto extrajudicial é opção para recebimento de dívidas deixadas pela Black Friday

A Black Friday já é uma importante data para o comércio brasileiro. Segundo levantamento da Ebit|Nielsen, que mede dados do e-commerce, 2,1 bilhões foram movimentados apenas nas vendas online realizad...
05 Dez

A importância dos cartórios extrajudiciais - por Diógenes Nunes Rézio

No último dia 18 de novembro foi comemorado o Dia Nacional do Notário e Registrador, instituído pela Lei n. 11.630, de 26 de dezembro de 2007, com o objetivo de valorizar a classe e conscientizar a po...
04 Dez

Comissão aprova projeto que reformula Lei dos Cartórios e cria conselho nacional de notários

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reformula a Lei dos Cartórios (Lei 8.935), em vigor desde 1994. A principal novidade do texto é...
03 Dez

STJ fixa tese sobre legalidade de protesto de CDA pela Fazenda Pública

A Fazenda Pública possui interesse e pode efetivar o protesto da Certidão de Dívida Ativa (CDA) na forma do artigo 1, I, da Lei 9.492/97, com a redação da Lei 12.767/12. Essa é a tese repetitiva fi...