Notícias

19 Abr

ASSINADA FRENTE PARLAMENTAR DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL

A Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral foi oficialmente assinada e protocolada na tarde desta terça-feira, 18 de abril, no Congresso Nacional. A Constituição da Frente Parlamentar foi as...
18 Abr

O MARCO DIGITAL DOS CARTÓRIOS E O SISTEMA ELETRÔNICO DE REGISTROS PÚBLICOS - POR LUIS FELIPE SALOMÃO E DANIELA PEREIRA MADEIRA

A proposta de Diretriz Estratégica nº 1 da Corregedoria Nacional de Justiça, aprovada durante o XVI Encontro Nacional do Poder Judiciário, consiste em "assegurar a implementação do Sistema Eletrônico...
17 Abr

WORKSHOP DISCUTE SOLUÇÕES PARA MELHORIA DE UNIDADES INTERLIGADAS DE REGISTRO CIVIL

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) realizou o “I Workshop das Unidades Interligadas”, nos dias 13 e 14 de abril, para discutir e encontrar soluções para problemas no funcionamento de...
14 Abr

FORO DE ELEIÇÃO VERSUS LOCAL DE PAGAMENTO PARA PROTESTO - POR LOURIVAL DA SILVA RAMOS JÚNIOR

Em regra, o local de pagamento é o domicílio do devedor para fins de protesto. Contudo, havendo omissão, sem previsão específica em lei, há divergência sobre a fixação da circunscrição territorial de...
13 Abr

CORREGEDORIA DESENVOLVE PROJETOS ESPECIAIS QUE PROMOVEM CIDADANIA

Além do compromisso com o aprimoramento e a garantia da efetividade na prestação jurisdicional, a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ/MA) também está dedicada a ampliar o acesso à Justiça, promover a c...
12 Abr

NÚCLEOS DE CORREGEDORIA REALIZAM OFICINA E WORKSHOP NESTA SEMANA

A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), por meio dos núcleos de Regularização Fundiária e de Registro Civil e Acesso à Documentação Básica, realiza ao longo da semana, a 3ª Oficina de Regularização...