Notícias

08 jul

CGJ/MA ACOMPANHA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM GOVERNADOR EDISON LOBÃO

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) realizou, na última quarta-feira, 6, visita técnica ao Município de Governador Edison Lobão para conhecer as boas práticas do projeto de Regulariza...
07 jul

ARTIGO - "REGISTRO DE ESCRITURA PÚBLICA SEM INVENTÁRIO DOS VENDEDORES" - POR LOURIVAL DA SILVA RAMOS JÚNIOR

Considerando o decesso dos vendedores sem o prévio registro de imóveis de escritura pública, bem como a inexistência de ônus reais ou indisponibilidade constante na matrícula imobiliária, somos levado...
06 jul

CGJ, ESTADO E MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ ENTREGAM TÍTULOS DE PROPRIEDADE

A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), o Governo do Maranhão e a Prefeitura de Imperatriz entregaram, no último dia 2 (sábado), 200 títulos de propriedade de imóveis por meio da Regularização Fundi...
05 jul

LEI SOBRE MODERNIZAÇÃO DE SERVIÇOS EM CARTÓRIOS BENEFICIA AGRONEGÓCIO, AFIRMA ESPECIALISTA

Cidadãos de todo Brasil terão mais praticidade e menos burocracia no momento de comprar ou vender um imóvel fora da cidade ou estado onde mora. Para o Bueno, Mesquita e Advogados, a implementação do S...
04 jul

SANCIONADA LEI SOBRE MODERNIZAÇÃO DE CARTÓRIOS

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.382, de 2022, que efetiva o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) para modernizar e unificar sistemas de cartórios em todo o país e permitir r...
01 jul

ASSINATURA DIGITAL X ELETRÔNICA: ENTENDA QUAL É A DIFERENÇA

A constante digitalização de processos corporativos exigiu que empresas adotassem mecanismos para que usuários fossem capazes de validar informações e documentos empresariais, como contratos e mensage...