Notícias

26 jul

OFÍCIO DA CIDADANIA - CGJ/MA ARTICULA EMISSÃO DE RG POR CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL

A emissão do documento de identidade pelos cartórios de registro civil maranhenses foi discutida em reunião na Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, na segunda-feira, 25, com o objetivo de execut...
25 jul

CGJ/MA E PREFEITURA DE CAXIAS ENTREGAM TÍTULOS DE PROPRIEDADE

A Corregedoria Geral da Justiça e a Prefeitura Municipal de Caxias realizaram, na última quinta-feira (21), mais uma etapa de entrega de títulos de propriedade de imóveis, efetivada em parceria com o...
22 jul

ARTIGO - "A ADVOCACIA EXTRAJUDICIAL E A COERENTE REDUÇÃO DA JUDICIALIZAÇÃO" - POR ELIZABETH PINSANI

A atuação da “advocacia extrajudicial” tem se destacado nos últimos anos, isto porque é uma modalidade de desempenho da advocacia nos assuntos sem lide e formalizados com a anuência entre as partes, a...
21 jul

OBRA COM PROVIMENTOS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - COLETÂNEA EXTRAJUDICIAL (2022) É PUBLICADA

A YK Editora publicou a obra intitulada “Provimentos do Conselho Nacional de Justiça – Coletânea Extrajudicial (2022)”, organizada por Vitor Frederico Kümpel e Giselle de Menezes Viana. Com mais de 26...
20 jul

MUSEU NACIONAL DOS CARTÓRIOS VAI REUNIR DOCUMENTOS IMPORTANTES DA HISTÓRIA BRASILEIRA

Com o objetivo de resgatar e registrar a história brasileira pela via documental, a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) está criando o Museu Nacional dos Cartórios. O objetivo é re...
19 jul

ARTIGO: ALTERAÇÃO DO PRENOME NOS CARTÓRIOS: RAPIDEZ, DIGNIDADE E SEGURANÇA JURÍDICA - POR FERNANDA MARIA ALVES GOMES

A regra da imutabilidade do nome sempre foi um dos fundamentos do registro civil de pessoas naturais. O advento da Lei nº 14.382 que entrou em vigor em 28/6/2022 flexibilizou essa rigidez, permitindo...